História do Tribunal de Justiça da Paraíba
Deusdedit Leitão
A UNIÃO Cia.
1980
Livro em bom estado de conservação, capa brochura, escasso, não perca, saiba mais ....
Prefácio de Arthur Virginio de Moura, Pres. do TJ-PB.
Introdução de Sinval Fernandes.
Primeira ediçaõ deste clássico estudo historiografo do renomado Tribunal bem como de toda a vida social do Estado da Paraíba através de seus maiores exemplos....
Criado a 30 de setembro de 1891, pelo Decreto nº. 69, o Superior Tribunal de Justiça, pelo mesmo decreto foi designado o dia 15 de outubro daquele ano para sua instalação. A 9 de outubro, o Governador Venâncio Neiva nomeava os Desembargadores e demais integrantes da Magistratura paraibana. Para o Superior Tribunal de Justiça foram nomeados os bacharéis Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Juiz de Direito de Santa Rita; Augusto Carlos de Amorim Garcia, que fora Juiz de Direito de Bananeiras, e ocupava, interinamente, o cargo de Diretor da Instrução Pública; Francisco de Gouveia Cunha Barreto, Juiz de Direito do Pilar, no exercício da comissão de Chefe de Polícia; Amaro Gomes Carneiro Beltrão, Juiz de Direito de Guarabira; e Vicente Saraiva de Carvalho Neiva, Juiz de Direito de Vitória, Espírito Santo.
No dia seguinte, o Governador completava os quadros burocráticos do Tribunal, com as nomeações do professor Francisco Xavier Júnior para a Secretaria, de Aureliano Filgueiras para os cargos de amanuense e arquivista, e de José Maria de Carvalho Serrano como porteiro e contínuo.
Repercussão na Impressa
Em sua edição de 15 de outubro de 1891, o jornal governista Estado do Parahyba, órgão do Partido Republicano, justificava o contentamento do povo paraibano pela criação do Tribunal, com oportunas observações sobre o significado do evento. A transcrição desse documento se impõe pelo valor subsidiário de que se reveste para a história do Judiciário paraibano: "Um dos mais importantes benefícios trazidos pelo atual sistema de governo é a criação em cada Estado de um Tribunal de Justiça de Segunda Instância. É de simples intuição a vantagem que, para as nossas relações públicas e privadas, decorre dessa instituição judiciária, que vem cercar de mais prontas garantias os interesses dos membros da sociedade.
As importantes atribuições conferidas pela nossa organização judiciária a esse superior tribunal, em virtude da qual compete-lhe, além de outras que lhe são privativas, julgar em segunda e última instância as sentenças e despachos proferidos pelos juízes de Direito, constituem a mais plena garantia aos direitos dos cidadãos...
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Deusdedit Leitão
Deusdedit de Vasconcelos Leitão nasceu na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em 07 de maio de 1921.
Era filho de Eliziário Gomes Leitão e D. Maria Madalena de Vasconcelos Leitão. Casou-se na cidade de Patos, com D. Maria José César de Vasconcelos Leitão, com quem gerou oito filhos: Rui, Rita de Cássia, Maria de Fátima, Elza Helena, Nísia Magda, Eliziário, Wilson e Wilton.
O historiador estudou em escolas primárias nas cidades de Boqueirão de Parelhas, no Rio Grande do Norte; Floriano Peixoto e Missão Velha, no Ceará. Em Cajazeiras, estudou no Colégio Pe. Rolim e no Instituto São Luiz. Não tem formação acadêmica, o que não o impediu de exercer as mais variadas funções ligadas à Educação e à Cultura do seu Estado.
Em 1939, aos 18 anos, ingressou no serviço público como funcionário do Departamento de Classificação e Produtos Agropecuários; em seguida, assumiu a direção do Museu da Imagem e do Som, da UFPB; foi Secretário Geral do Conselho Estadual de Educação, Secretário da Comissão Central do Concurso de Habilitação da UFPB.; Secretário interino das Pastas da Educação e Cultura e das Finanças do Governo da Paraíba; Subchefe e Secretário-chefe do Gabinete Civil do Governador Ivan Bichara e Membro do Conselho Estadual de Cultura.
Tam bém foi professor de História , na antiga Escola Normal São José, em Souza; lecionando, também, na Escola Técnica Monsenhor Constantino Vieira e no Seminário Nossa Senhora da Assunção, em Cajazeiras. É jornalista, escritor, pesquisador e historiador. Foicorrespondente de O Norte e Correio da Paraíba, de João Pessoa; do Diário da Borborema, de Campina Grande e do Diário de Pernambuco, do Recife. Em Antenor Navarro, cidade do sertão paraibano, fundou o primeiro jornal que circulou na região, intitulado A Sombra, e em Souza, fundou Letras do Sertão. É membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica.
Ingressou na Academia Paraibana de Letras em 07 de dezembro de 1978, saudado pelo acadêmico Humberto Nóbrega, ocupando a cadeira de número 16. Escreveu e publicou: Mossoró e o sertão paraibano; A família Sá no município de Souza (genealogia); Presença da Paraíba na bibliografia de Coriolano de Medeiros; Brejo do Cruz; Santa Luzia-aspectos históricos; Bacharéis paraibanos pela Faculdade de Olinda.1832-1853; História do Tribunal de Justiça da Paraíba; Os Gomes Leitão-Ramos de Lavras, Crato e Cajazeiras; São José de Piranhas-notas para a sua história; O ensino público na Paraíba-síntese histórica da Secretaria de Educação; Cadeira número dezessete- discurso de posse na APL; Vingt-Un e a história municipal, Coleção Mossoroense, 1990; A FundaçãoGuimarães Duque e a bibliografia do semi-árido, 1982; Inventário do tempo-memórias, 2000.
Trata-se de um grande clássico de caráter universal primordial para a educação. Possui texto de fácil entendimento que estimula o leitor a pensar e refletir sobre o tema proposto.
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