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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

OLIVEIRA VIANNA PROBLEMAS DE POLÍTICA OBJECTIVA (1ª EDIÇÃO )



Autor: OLIVEIRA VIANNA

Tìtulo: PROBLEMAS DE POLÍTICA OBJECTIVA (1ª EDIÇÃO )

Editora: CIA. EDITORA NACIONAL

Ano: 1930

Páginas: 248


Comentário : LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BROCHURA COM CAPA ORIGINAL. ? I - O PROBLEMA DA REVISÃO; II - O PROBLEMA DA LIBERDADE; III - O PROBLEMA DOS PARTIDOS; IV - O PROBLEMA DO GOVERNO; V - O PROBLEMA DA NACIONALIDADE.? SAIBA MAIS ...


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“Concordo que me qualifiquei de antifederalista e de antiparlamentarista – e
aceito com honra e mesmo orgulho o qualificativo. Não, porém, de antiliberal,
nem de antidemocrático. Não sou uma coisa nem outra. Sou justamente o
oposto disto”


O pensamento sociológico de Oliveira Vianna constituiu, junto com as propostas estratégicas de Lindolfo Boeckel Collor (1890-1942), o referencial teórico que serviu a Getúlio Vargas para elaborar a sua proposta modernizadora do Estado e da sociedade brasileira, ao longo da década de 30 do século XX.

A sociologia de O. Vianna constituiu o marco conceitual que abriu as perspectivas ao jovem deputado Getúlio Vargas, para compreender o alcance nacional da problemática social, superando o vezo provinciano que o jovem castilhista tinha herdado da sua formação no Rio Grande do Sul. Lindolfo Boeckel Collor e Oliveira Vianna representaram, também, o aspecto liberalizante das reformas de Vargas, que encontraram, de outro lado, elementos definidamente autoritários que influíram de forma marcante nos rumos absolutistas do Estado Novo, proclamado em 1937. Dois desses inspiradores autoritários foram, sem dúvida, Francisco Campos e o general Góes Monteiro, o primeiro admirador do corporativismo de Mussolini e o segundo um castilhista linha dura, que pretendia ver implantada no Brasil, indefinidamente, a ditadura científica comteana.

Oliveira Vianna não foi um observador abstrato da sociedade em que vivia. Participou, como acaba de ser mencionado, do amplo esforço modernizador e centralizador empreendido pelo Estado getuliano. Mas seria injusto reduzir a obra do pensador fluminense a um simples comentário tecido ao redor do élan autoritário da década de trinta. Oliveira Vianna pensou de maneira criativa o autoritarismo e a modernidade do Brasil e fez uma crítica sistemática aos extremos liberal-oitocentista e patriarcal-clânico em que naufragaram as nossas reformas desde o Império. Não se pode captar, de forma adequada, o alcance dos conceitos do sociólogo fluminense, sem atender para a sua metodologia de trabalho e para a sua idéia de cultura.

Francisco José de Oliveira Vianna nasceu em Saquarema, na antiga Província Fluminense, em 20 de julho de 1883, na Fazenda do Rio Seco, e faleceu em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, em 27 de março de 1951. O seu pai, fazendeiro, era a encarnação do paterfamílias.
A propósito, frisa o biógrafo de Oliveira Vianna, Vasconcellos Torres:
"A incontrastável autoridade do paterfamílias dava tons sublimes ao patriarcado. O núcleo larário tinha muito de templo. Um ambiente doméstico para melhor sobressair a solidariedade. a sociedade era a fazenda, a família e os agregados, cujos interesses fora do círculo parental eram ardorosa e fraternalmente defendidos pelo patrão"

Em que pese a sua natural inclinação pelo estudo da matemática, o jovem Oliveira Vianna viu frustrados os seus planos de ingressar na Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Cursou, então, a Faculdade de Direito, tendo-se bacharelado em 1905. Integrou, a seguir, o corpo docente do Colégio Abílio, de Niterói, como professor de matemática. Já desde os últimos anos de estudos universitários colaborou ativamente no jornalismo: escrevia no Diário Fluminense, no jornal A Capital, e logo em outros como A Imprensa, O Paiz e a Revista do Brasil, de São Paulo. Praticamente não exerceu a profissão de advogado, tendo preferido se dedicar ao estudo dos problemas nacionais.

Através da atividade jornalística entrou em contato com Alberto Torres (1865-1917), de cuja amizade receberá forte impulso e influência intelectual para escrever o seu primeiro livro, Populações meridionais do Brasil: Populações do Centro-Sul, que terminou em 1918 e publicou em 1920.
Em 1916 iniciou o seu trabalho como professor de Teoria e prática do Processo penal, na Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro (depois denominada de Faculdade de Direito de Niterói). Por esse tempo, era forte a influência de Ferri, cuja obra admirava o jovem professor, mais do ponto de vista sociológico do que puramente criminalístico.

A partir da publicação do seu primeiro livro em São Paulo, sob os auspícios de Monteiro Lobato com quem o autor teve grande amizade, tornou-se conhecido a nível nacional e internacional.

Sobre o primeiro volume de Populações meridionais do Brasil escreveu o argentino José Ingenieros: "Pelo seu método, pelas suas idéias, pela sua erudição, tem-me parecido uma das obras mais notáveis no gênero que até agora foi escrita na América do Sul".

A intuição em que se baseia Populações meridionais consiste em identificar no latifúndio vicentista as remotas origens patriarcais da organização social brasileira. Esta evoluiria, consoante o autor, no decorrer dos séculos XVIII e XIX, até a consolidação do Estado Nacional no Império e o fortalecimento político das oligarquias regionais na República Velha.

Oliveira Vianna dedicou as suas obras sociológicas ao estudo monográfico de aspectos essenciais dessa complexa realidade, nos seguintes livros: O idealismo da Constituição (1920), Pequenos estudos de psicologia social (1921), Evolução do povo brasileiro (1923), O ocaso do Império (1925), Problemas de política objetiva (1930), Formation ethnique du Brésil colonial (1932), Raça e assimilação (1932).

Depois da Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder, Oliveira Vianna tornou-se consultor da Justiça do Trabalho. Graças a essa posição, o nosso autor influiu decisivamente na elaboração da nova legislação sindical e trabalhista.


Desfrutando de uma situação em que poderia atuar nessa direção, não deixou de faze-lo, como se vê da parcela subsequente da sua obra integrada pelos seguintes livros, que materializam o seu pensamento acerca desse segmento da atuação culturológica: Problemas de direito corporativo (1938), Problemas de direito sindical (1943) e a coletânea de ensaios intitulada Direito do trabalho e democracia social (publicada em 1951).

Teve a formação católica de Oliveira Vianna algum peso na elaboração da sua obra no campo do direito do trabalho, como sugere Vasconcellos Torres? Provavelmente sim, embora de forma mitigada. Amigo de Getúlio Vargas, recebeu dele a indicação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal; mas declinou o oferecimento. Alegara razões de idade para se dedicar ao estudo do direito civil e, além disso, manifestara a vontade de voltar aos seus estudos sociológicos...

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