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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Clóvis Beviláqua Direito das Sucessões



Direito das sucessões

Clovis Bevilaqua

Bahia: Livraria J. L. Fonseca Magalhães

1899

livro em bom estado geral de conservação, pequenos furos de inseto que se concentram mais ou menos na margem da primeiras 20 e ultimas 15 paginas do livro sem prejudicar a leitura e o bom proveito dessa rara primeira edição, de nosso direito pátio. Vide imagem. capa dura, com 463 pg.


Lente Cathedratico de Legislação comparada sobre o Direito Privado na Faculdade de Direito do Recife.


Ramo integrante da parte especial do Direito Civil, o Direito das Sucessões trata da alocação de todos os bens e obrigações contraídas pelo de cujus, tal ramo do Direito abriga apenas as relações entre pessoas físicas, vez que apenas estas podem exprimir suas disposições de última vontade.

Direito hereditário ou das sucessões, como visto, é o complexo dos princípios segundo os quais se realiza a transmissão do patrimônio de alguém que deixou de existir.

Essa transmissão constitui a sucessão; o patrimônio transmitido denomina-se herança; e quem a recebe se diz herdeiro.


Clóvis Beviláqua Nascimento 4 de outubro de 1859 Viçosa do Ceará, CE Morte 26 de julho de 1944 (84 anos) Rio de Janeiro, RJ

Jurista, legislador, filósofo e historiador



 Estudou na Faculdade de Direito do Recife. Dentre as várias carreiras jurídicas atuou como promotor público, membro da Assembleia Constituinte do Ceará, secretário de Estado, consultor jurídico do Ministério do Exterior.

Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e era membro do Instituto Histórico e Geográfico.

Em 1883 publicou no Recife A filosofia positivista no Brasil, declarando-se um "monista evolucionista", formando, com outros da Escola do Recife, a corrente estritamente científica do positivismo, contra a tendência mística e religiosa, então forte no Brasil.

Neste livro faz menção à transformação do positivismo em evolucionismo no norte do país, onde se começava a buscar inspiração mais em Spencer e em Haeckel do que em Comte, enquanto que no sul aquela filosofia se mantinha ainda ortodoxa.


A grande obra do jurista cearense Clóvis Beviláqua. Foi o autor do projeto do Código Civil brasileiro em 1899, quando era Ministro da Justiça o jurista e futuro Presidente da República Epitácio Pessoa. O Código só foi promulgado mais tarde, em 1916, e vigiu até o advento da Lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002 que entrou em vigor em todo o território nacional em 11 de janeiro de 2003.


O jurista, filósofo, historiador e literato Clóvis Beviláqua nasceu na então Viçosa, hoje Viçosa do Ceará e era filho do padre José Beviláqua e Martiniana Maria de Jesus. Passou a infância na cidade natal, onde fez o curso primário. Aos dez anos seu pai o enviou a Sobral para receber educação superior à ministrada em seu torrão. Seguiu depois para Fortaleza, continuando os estudos no Ateneu Cearense e no Liceu do Ceará.

Em 1876, embarca para o Rio de Janeiro objetivando ultimar os preparatórios no Externato Jasper e no Mosteiro São Bento. Nesse período, o jovem Clóvis, então com 17 anos, dá início às suas atividades de homem das letras, fundando com Paula Ney e Silva Jardim, o jornal "Laborum Literarium".

Em 1878, viaja para o Recife matriculando-se no curso de Direito. Torna-se bacharel em 1882. Nesta cidade, teve uma vida acadêmica bastante intensa, pois ligou-se ao grupo de jovens responsáveis pela chamada "Escola do Recife", mobilizando o ambiente intelectual da época. Seguidor dos ideais positivistas na Filosofia, participou da Academia Francesa do Ceará, ao lado de Capistrano de Abreu, Rocha Lima e outros. Através de concurso público, em 1889, passa a lecionar Filosofia no Curso Anexo da Faculdade de Direito do Recife, e, logo após, torna-se responsável pela cátedra da Legislação Comparada. Casou-se em 1884 com Amélia de Freitas, no Recife.

Clóvis Beviláqua colaborou em diversos jornais e revistas (Revista Contemporânea, do Recife, Revista Brasileira, do Rio), e, em O Pão, publicação do movimento literário Padaria Espiritual do Ceará.

Em 1894, publicou "Frases e Fantasias", dez escritos de ficção e reflexões pessoais. Em 1930 apresentou a sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua, como candidata a ABL para a cadeira de número 22. A proposta foi analisada pelos seus pares imortais que resolveram interpretar o estatuto da academia como excluindo as mulheres da mesma. Clóvis e sua esposa ficaram resentidos da posição de seus colegas e depois deste fato nunca mais retornou à ABL.


Professor dos mais respeitados, crítico literário com vários ensaios publicados e uma produção na área jurídica das mais sólidas, principalmente em livros de Direito Civil e Legislação Comparada, Clóvis Beviláqua era conhecido e respeitado nacionalmente quando foi convocado para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira catorze, cujo patrono era Franklin Távora.

Essas mesmas condições levaram-no a ser chamado, em 1899, pelo então Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, para escrever o projeto do Código Civil Brasileiro. Clóvis redigiu o projeto, de próprio punho, em apenas seis meses, porém o Congresso Nacional precisou de mais de quinze anos para que fossem feitas as devidas análises e emendas. Sendo promulgado em 1916, passando a vigorar a partir de 1917 (apenas recentemente substituído pela lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), pode-se afirmar que o Código Civil Brasileiro imortalizou Clóvis Beviláqua no cenário jurídico e intelectual.


No Ministério das Relações Exteriores Foi nomeado, em 1906, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupou até 1934, quando foi aposentado compulsoriamente.

É interessante observar que em todo o tempo em que desempenhou a função de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores não viajou ao exterior em nenhuma ocasião. Sua aposentadoria foi compulsória em razão da idade, imposta pela Constituição de 1934. Seu sucessor no cargo foi o jurista e escritor Gilberto Amado.

É patrono da Academia Cearense de Letras e da Academia Sobralense de Estudos e Letras. Decerto, Clóvis Beviláqua foi um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos.


O nome Clóvis Beviláqua é homenageado em diversas áreas do direito. A Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás batizou seu Centro Acadêmico, tornando-se Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua de Direito. Além de ser nome de uma praça próxima ao Fórum Central João Mendes Jr. na cidade de São Paulo, Clóvis Beviláqua é homenageado ao emprestar seu nome para o Fórum da Comarca de Serra Negra, no interior do Estado de São Paulo.

Em seu Estado-natal, Clóvis Beviláqua oferta nome ao Fórum de Fortaleza e a diversas praças na capital e no interior do Ceará. Na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o nome do Diretório Acadêmico de Direito da Universidade Regional de Blumenau - FURB, leva o seu nome: Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua - DACLOBE. O jurista e escritor Roberto Victor Pereira Ribeiro, em 2008, escreveu biografia importante sobre seu conterrâneo Clóvis Beviláqua, nas revistas Consulex (Brasília), Cultivar Justiça (Rio Grande do Sul) e no jornal Diário do Nordeste. Em Pernambuco, um grupo de extensão da Faculdade de Direito do Recife criado em 2012 foi batizado com o nome Bevilaqua em sua homenagem.


Obras:

1882 Emile Littré
1882 Esboço sintético do movimento romântico brasileiro
1883 Estudos de direito e economia política
1888 Conceito antigo e moderno da Metafísica
1888 Épocas e individualidades: estudos literários
1893 Lições de legislação comparada sobre o Direito Privado
1894 Frases e fantasias
1895 A concepção de sociologia de Gumplowicz
1896 Direito de Família
1896 Direito das Obrigações
1896 Criminologia e direito
1897 Juristas philosophos
1899 Esboços e fragmentos
1899 Direito das Sucessões
1905 Silvio Romero
1906 Princípios elementares de direito internacional privado
1906 Em defeza do projeto de código civil brasileiro
1908 Teoria Geral do Direito Civil
1911 Direito Público Internacional
1916 Estudos jurídicos: historia, philosophia e critica
1916 Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado (6 vols)
1921 Projet d'organisation d'une cour permanente de justice internationale
1927 Historia da Faculdade de Direito do Recife
1930 Linhas e perfís jurídicos
1930 Direito internacional brasileiro: conferência
1937 Revivendo o passado: fíguras e datas
1937 O stereografo: estudo de crítica genética
1939 Opúsculos
1942 Direito das Coisas
1941 Execução de um julgado: pareceres dos jurisconsultos Soluções práticas de direito.



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